Recurso ordinário do reclamado.

Pagamento de parcelas. Extinção contratual. Recurso provido.

Justiça decide por indenização a cliente impedido de construir residência

Processual Civil –  Ação de Ressarcimento c/c Danos Materiais e Morais – Inadimplemento Contratual

Empresa de telefonia quebra contrato e deve pagar indenização

A autora alegou que efetuou renovação contratual mediante estipulação de que onze novos aparelhos

Ação de reintegração de posse cumulada com revisão contratual. Contrato de promessa de compra e venda de frações de imóvel firmado entre associação e associado.

Horas extras excedentes. Assistência judiciária. Honorários assistenciais.

procuração, carta de preposição, alteração contratual e documentos.

Mantida condenação de homem que desmatou área de Mata Atlântica

Descumprimento de termo de recuperação ambiental.

Dissídio coletivo de greve. Legitimidade ativa ad causam. Metroviários.

Greve. Abusividade. Decisão liminar. Descumprimento. Multa.

Mandado de segurança individual. Precatório requisitório.

Descumprimento do parcelamento constitucional. Mora municipal caracterizada.

DF deverá fornecer caneta de adrenalina injetável à criança que sofre de asma

O descumprimento da decisão pode ocasionar multa

Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe, decide Justiça

Descumprimento de ordens judiciais beneficiou fraudadores.

TV por assinatura não pode cobrar por ponto extra

Determinação estipula multa diária de R$ 10 mil reais em caso de descumprimento e vale, também

Quais as punições para o descumprimento da LGPD?

As punições são aplicadas de acordo com a gravidade da situação e da forma como foram vazados esses dados e quais são os graus de importância. Ao identificar, a advertência é feita para as empresas onde foram encontradas as irregularidades.

Quando e como notificar o descumprimento da LGPD?

Por Mário Conforti e Thais Cordero.

A doação de sangue por homossexuais: o descumprimento da ANVISA

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal permitiu a doação de sangue por parte de homossexuais, porém, a ANVISA se nega a cumprir a decisão.

Frigorífico consegue limitação de multa por descumprimento de convenção coletiva

O entendimento da SDI-1 é de que a multa normativa para o caso de descumprimento de obrigações

Processual Civil. Alegação de descumprimento de Julgado do STJ

Agravo Regimental em Reclamação. 

HC é negado por descumprimento de medida protetiva

A juíza substituta sustentou que existem provas de que réu, apesar da medida protetiva concedida à vítima, utilizou uma arma de fogo para ameaçá-la, caso ela ?não retirasse os processos? existentes contra ele

Indenização por danos morais. Prisão por descumprimento de prestação alimentícia.

Policiais que adentraram na residência do autor e o conduziram à delegacia com base no mesmo mandado. Ato que se deu na presença de vizinhos, com a utilização indevida de algemas e transporte na parte traseira da viatura policial.

Mix Turismo é condenada por descumprimento de pacote turístico.

Sentença Civil.

Habeas corpus. Descumprimento de decisões proferidas neste tribunal.

Superveniência de julgamento em sede de reclamação. Perda de objeto. Pleito prejudicado.